Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Prefeitura de Vitorino - PR 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg344996
- Banca
- Prefeitura de Vitorino - PR
- Órgão
- Prefeitura de Vitorino - PR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/90), considera-se criança e adolescente, a pessoa com as seguintes idades:
- Aconsidera-se criança a pessoa com doze anos completos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
- Bconsidera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
- Cconsidera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezesseis anos de idade.
- Dconsidera-se criança a pessoa com doze anos completos, e adolescente aquela entre doze e dezesseis anos de idade.