Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — Quadrix 2024
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qg351173
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRO-AM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Acerca dos direitos fundamentais , julgue o item seguinte.A feição de garantias institucionais dos direitos fundamentais desempenha a função de proteção de bens jurídicos indispensáveis à preservação de certos valores reputados essenciais por uma sociedade.
- CCerto
- EErrado