Questões CRO-AM

A decisão que decretar invalidação de atos, contratos, ajustes, processos ou normas administrativos não precisará suas consequências jurídicas e administrativas.

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de sessenta dias, a contar de sua ciênci…

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. Os órgãos e as entidades do poder público devem exigir o encaminhamento de pedidos de acesso à informação por via física, ainda que mediante envio de correspondências.

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse…

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. Considera‑se informação sigilosa aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.

Acerca do Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta as determinações da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro a respeito da tomada de decisões nas esferas administrativa, controladora e judicial, julgue o item a seguir. Poderá ser…

Acerca do Decreto nº 9.830/2019, que regulamenta as determinações da Lei de Introdução às normas do direito brasileiro a respeito da tomada de decisões nas esferas administrativa, controladora e judicial, julgue o item a seguir. A motivação…

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item. Caso a informação solicitada esteja disponível ao público em formato impresso, eletrônico ou em qualquer outro meio de acesso universal, serão informados ao requerente, por escrito, o lugar e a fo…

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item. O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item. Apenas pessoas alfabetizadas e em dia com suas obrigações eleitorais poderão apresentar pedido de acesso a informações aos órgãos e às entidades públicas.

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item. É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. Não poderá ser negado acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.

Em relação aos aspectos gerais do texto, julgue o item. Na linha 10, os termos “Ela” e “o conquistador” demarcam processos coesivos.

Em relação aos aspectos gerais do texto, julgue o item. A oração “que não sabia mais de que freguesia era” (linha 22) caracteriza o perseguidor como desorientado.

Em relação aos aspectos gerais do texto, julgue o item. O narrador demonstra que anedota e historieta são definições diferentes para um mesmo contexto.

Em relação aos aspectos gerais do texto, julgue o item. No trecho “quando ela entrou, ele entrou também” (linha 13), o verbo “entrar” foi empregado com transitividade diferente em cada oração.

Em relação aos aspectos gerais do texto, julgue o item. Apesar da caracterização de espirituoso que se faz, no primeiro parágrafo, do personagem Emílio, essa característica não se comprova no texto.

Em relação aos aspectos gerais do texto, julgue o item. Na passagem “supôs que ela sorrisse não dele mas para ele” (linha 9), há um jogo com os sentidos de duas preposições em específico.

Em relação aos aspectos gerais do texto, julgue o item. No último parágrafo, “escusado” tem o mesmo sentido que uma palavra como “imprescindível”, por exemplo.

Em relação aos aspectos gerais do texto, julgue o item. Em “passou‑se” (linha 5), o “se” é parte integrante do verbo, já que se trata de verbo pronominal.