Questão de Direito Ambiental — Resoluções do CONAMA — Quadrix 2024
Direito AmbientalResoluções do CONAMA
- Código
- qg354764
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- NOVACAP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.O ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, as restrições e as medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, seja ele pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras é denominado licença ambiental.
- CCerto
- EErrado