Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — Quadrix 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg354765
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- NOVACAP
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Civil
Acerca da Resolução CONAMA nº 237/1997, julgue o item.Por definição, o licenciamento ambiental corresponde a um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a instalação, a ampliação e a operação, exceto a localização, de empreendimentos e de atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras, ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
- CCerto
- EErrado