Questão de Sistemas de Informação — Sistemas de Informação — Quadrix 2024
- Código
- qg356817
- Banca
- Quadrix
- Órgão
- CRO-AM
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- CCerto
- EErrado
GabaritoE — Errado
Gabarito: E — Errado. A afirmativa está incorreta porque, no SEI, os atos publicados (como publicações oficiais) podem ser consultados por qualquer cidadão, não apenas por usuários internos autenticados. O SEI foi concebido para garantir transparência administrativa, permitindo que atos, documentos e processos públicos sejam acessíveis externamente, salvo restrições específicas de sigilo. A banca induz ao erro ao afirmar que apenas usuários internos podem consultar tais atos.
O enunciado diz: "Somente usuários internos, devidamente autenticados no SEI, podem consultar os atos publicados."
Erro principal: A palavra "somente" restringe indevidamente o acesso. Os atos publicados (como despachos, decisões, portarias) são, em regra, acessíveis a qualquer pessoa, sem necessidade de autenticação no sistema. O SEI possui módulos de consulta pública (como o SEI Cidadão) que permitem que cidadãos externos visualizem atos não sigilosos.
Conceito correto: A consulta a atos publicados no SEI é permitida a qualquer interessado, observadas as exceções legais de sigilo (informações pessoais, segurança etc.). A autenticação é necessária para usuários internos que desejam tramitar processos, mas não para a mera consulta de atos já publicados.
A banca troca o conceito de "usuário interno autenticado" (necessário para manipular processos) pelo de "consulta pública" (atos publicados). Lembre-se: publicações oficiais no SEI visam dar publicidade e transparência, logo, são abertas ao público geral.
Conclusão: A afirmativa é falsa. O gabarito oficial é E — Errado.
Link permanente: /questoes/qg356817