Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — SELECON 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg358194
- Banca
- SELECON
- Órgão
- CEFET-RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Aluno
Contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores, é:
- Adever dos responsáveis por adolescentes em idade escolar
- Bconsentimento dado ao tutor de pessoa menor de idade
- Cdireito da criança e do adolescente
- Dobrigação dos docentes