Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg358202
- Banca
- SELECON
- Órgão
- CEFET-RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Aluno
Para garantir o direito da criança e do adolescente à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, é dever da instituição de ensino, de clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres:
- Aassegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas
- Boferecer atendimento educacional especializado, em instituições especiais, preferencialmente
- Cmatricular crianças e adolescentes na rede regular de ensino, a partir dos quatro anos de idade
- Dter ciência do processo pedagógico e participar da definição das propostas educacionais