Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg358330
- Banca
- SELECON
- Órgão
- CEFET-RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar à criança e ao adolescente a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária:
- Acom parcimônia
- Bde forma gradativa
- Ccom absoluta prioridade
- Dde modo preferencial, em casos específicos