Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg358331
- Banca
- SELECON
- Órgão
- CEFET-RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
O dever doEstado com a educação escolar pública, como indica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita:
- Ados 2 (dois) aos 18 (dezoito) anos de idade, organizada da seguinte forma: creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio
- Bdos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e ensino médio
- Cdos 6 (seis) meses aos 18 (dezoito) anos de idade, organizada da seguinte forma: creche, pré-escola, ensino fundamental e ensino médio
- Ddos 6 (seis) meses ao longo da vida, organizada da seguinte forma: creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior