Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Improcedência Liminar do Pedido — SELECON 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Improcedência Liminar do Pedido
- Código
- qg358743
- Banca
- SELECON
- Órgão
- CRC-SE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Tamuz promoveu ação de natureza cível sendo surpreendido por sentença indeferindo liminarmente a petição inicial, julgando improcedente o pedido. Nos termos do Código de Processo Civil, a improcedência liminar poderá ocorrer quando o pedido contrariar:
- Adecisões proferidas reiteradamente em primeiro grau
- Benunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal
- Centendimento pessoal do magistrado sentenciante
- Dinterpretação adotada em congressos de Direito