Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Cumprimento de Sentença — SELECON 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de Sentença
- Código
- qg358745
- Banca
- SELECON
- Órgão
- CRC-SE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A sociedade empresária Agga obteve decisão judicial favorável para que Akalla cumprisse determinada obrigação de fazer, em prazo fixado no referido ato. Decorrido o prazo, por força da inexistência do cumprimento do comando judicial, a sociedade requereu ao juiz a aplicação das medidas judiciais cabíveis. Nos termos do Código de Processo Civil, poderá o juiz determinar todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, podendo essas serem:
- Apsicológicas
- Bindutivas
- Cmorais
- Datuais