GabaritoA — balanço financeiro
Gabarito: letra A. O Balanço Financeiro é o demonstrativo da contabilidade pública que evidencia, em sua estrutura, tanto as receitas e despesas orçamentárias quanto as receitas e despesas extraorçamentárias realizadas no exercício. Conforme a Lei nº 4.320/1964, ele conjuga os saldos de caixa do exercício anterior e os que se transferem para o seguinte, abrangendo todos os ingressos e dispêndios financeiros, independentemente de passarem pelo orçamento. As demais demonstrações não incluem as movimentações extraorçamentárias.
O Balanço Financeiro (disciplinado na Lei nº 4.320/1964) é o único demonstrativo que apresenta explicitamente as receitas e despesas extraorçamentárias. Ele registra valores como consignações, cauções, depósitos e outros recursos que transitam pelo caixa da entidade sem integrar o orçamento do exercício. Essa característica é essencial para o controle da gestão financeira pública.
O Balanço Orçamentário, regulado pela Lei nº 4.320/1964, confronta a receita prevista com a realizada e a despesa fixada com a executada. Sua estrutura abrange exclusivamente valores orçamentários, ou seja, aqueles que passaram pelo processo orçamentário. Não inclui as receitas e despesas extraorçamentárias, pois essas não são previstas nem fixadas na lei orçamentária.
A Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) evidencia as alterações no caixa e equivalentes de caixa durante o período, classificando as movimentações em atividades operacionais, de investimento e de financiamento. Embora possa captar indiretamente alguns ingressos e saídas extraorçamentários (como pagamentos de restos a pagar), não é sua finalidade principal demonstrar separadamente as receitas e despesas extraorçamentárias realizadas no exercício.
A Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) evidencia as alterações qualitativas e quantitativas do patrimônio público, decorrentes de transações orçamentárias ou não. Sua estrutura não destaca as receitas e despesas extraorçamentárias de forma segregada; ela foca nas variações patrimoniais aumentativas e diminutivas, sem o detalhamento financeiro próprio do Balanço Financeiro.
Para identificar rapidamente qual demonstrativo inclui movimentações extraorçamentárias, lembre-se: o Balanço Financeiro é o único que conjuga saldos de caixa com ingressos e dispêndios independentemente da origem orçamentária. Questões que mencionam "consignações", "cauções" ou "depósitos" como receitas/despesas remetem diretamente a esse demonstrativo.
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