Contabilidade Geral · SELECON · 2024 | Questão sqc-qg358912

Custos de produção: identificação do elemento não integrante

Gabarito: letra C. O único item que não compõe os custos das mercadorias produzidas são os impostos incidentes sobre a matéria-prima, pois, conforme a NBC TG 1000 e o CPC 16, os tributos recuperáveis (como ICMS, IPI, PIS e COFINS não cumulativos) não integram o custo dos estoques, sendo registrados como créditos fiscais. Os demais itens — seguro da fábrica, depreciação de máquinas e energia elétrica do escritório da fábrica — são custos indiretos de fabricação (CIF).

A distinção entre custos de produção e despesas operacionais é fundamental. A NBC TG 1000, item 13.8, esclarece quais gastos são considerados custos de transformação:

NBC-TG-1000-13.8

"Os custos de transformação de estoques incluem custos diretamente relacionados às unidades de produção, tal como mão-de-obra direta. Eles também incluem a alocação sistemática de custos indiretos de produção, fixos e variáveis, que são incorridos na conversão de materiais em bens acabados. Custos indiretos fixos de produção são aqueles custos indiretos de produção que permanecem relativamente constantes apesar do volume de produção, tal como depreciação e manutenção de instalações e equipamentos de fábrica, e o custo de gerenciamento e administração de fábrica. Custos indiretos variáveis de produção são aqueles custos indiretos de produção que variam diretamente, ou quase diretamente, com o volume de produção, tais como materiais indiretos, algumas vezes energia, etc."

Perceba que a norma cita expressamente depreciação, manutenção, administração da fábrica e energia como exemplos de custos indiretos.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O seguro das instalações da fábrica é um custo indireto fixo de produção (CIF), pois protege os ativos utilizados no processo produtivo. Portanto, integra o custo das mercadorias produzidas. O candidato pode confundir com despesa administrativa, mas o seguro da fábrica é indiscutivelmente custo.

Alternativa B — ❌ Incorreta

A depreciação das máquinas de produção é outro exemplo clássico de CIF. O desgaste dos equipamentos fabris é alocado proporcionalmente aos produtos, compondo o custo de produção. A NBC TG 1000 explicita esse item como custo indireto fixo.

Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Os impostos incidentes sobre a matéria-prima (como ICMS, IPI, PIS e COFINS) podem ser recuperáveis junto ao fisco no regime não cumulativo. Nesse caso, não são incorporados ao custo do estoque; são contabilizados como créditos fiscais a recuperar. Apenas os tributos não recuperáveis (ex.: impostos de importação) integram o custo. Como a alternativa não especifica, prevalece o tratamento geral de que tais impostos são excluídos do custo. Por isso, este é o elemento que não compõe os custos das mercadorias produzidas.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O consumo de energia elétrica do escritório da fábrica é um custo indireto variável de produção. A própria NBC TG 1000 menciona "energia" como exemplo de CIF variável. A expressão "escritório da fábrica" refere-se à administração fabril, que integra o ambiente produtivo. Assim, trata-se de custo, e não despesa administrativa.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora duas armadilhas: (1) tratar os impostos sobre matéria-prima como custo, esquecendo que a recuperabilidade os exclui; (2) classificar a energia do escritório da fábrica como despesa, quando na verdade é custo indireto. Fique atento: "escritório da fábrica" é diferente de "escritório central" (administração).

Gabarito: letra C — impostos incidentes sobre a matéria-prima (recuperáveis) não compõem o custo das mercadorias produzidas.