Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — SELECON 2024
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg359406
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Alto Araguaia - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Contador - Previdência
Os direitos sociais são garantidos aos trabalhadores rurais e urbanos, de acordo com a Constituição de 1988. Entre os direitos, destaca-se o/a:
- Aseguro-desemprego, em caso de desemprego voluntário
- Bdécimo terceiro salário, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria
- Cremuneração do trabalho noturno, em base igual ao trabalho diurno das categorias sujeitas à insalubridade
- Dremuneração do trabalho extraordinário, em valor superior a 100% do salário normal por meio de adicional noturno