Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — SELECON 2024
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg359782
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Campo Novo do Parecis - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Apoio Educacional
Juliana vai completar doze anos de idade no dia 20 de dezembro de 2024. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ela goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral, porque é uma:
- Ajovem
- Bcriança
- Cadolescente
- Dpessoa que já responde criminalmente por seus atos