Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg360563
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Nova Mutum - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Sala
Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), para a garantia do direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, no processo educacionalserão respeitados os valores culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social da criança e do adolescente, garantindo a estes:
- Aa carteira de estudante, que permite o passe livre em qualquer atividade cultural no município em que reside o seu pai ou a sua mãe
- Bum benefício mensal direcionado a aquisição de entradas em cinemas, parques e/ou outros equipamentos culturais
- Co passe cultural, que dá acesso gratuito a atividades culturais adequadas à faixa etária do usuário
- Da liberdade da criação e o acesso às fontes de cultura