Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — SELECON 2024
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg361204
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Sapezal - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Ambiental
A elaboração do plano diretor compreenderá essencialmente as seguintes fases, com extensão e profundidades respeitando as peculiaridades do Município:
- Aestudo inicial – diagnóstico – instrumentação – definição de ações
- Bdiagnóstico – definição de ações – estudo de caso – relatório de conclusão
- Cestudo preliminar – diagnóstico – definição de diretrizes – instrumentação
- Dplano inicial – política de desenvolvimento – definição de diretrizes – avaliação de condições