Questão de Direito Urbanístico — Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 — SELECON 2024
Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001
- Código
- qg361245
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Sapezal - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
De acordo com o Estatuto da Cidade, o direito de superfície de um terreno abrange o direito de utilização do:
- Asolo, somente
- Bsolo e do subsolo, somente
- Csolo e do espaço aéreo do terreno, somente
- Dsolo, do subsolo e do espaço aéreo do terreno