Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Sapezal (Mato Grosso) — SELECON 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Sapezal (Mato Grosso)
- Código
- qg361250
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Sapezal - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas
O Código de Obras do Município de Sapezal traz logo em seu artigo primeiro uma série de definições. Entre elas está a que trata da construção, construída por uma cobertura fechada total ou parcialmente, pelo menos em três de suas faces, por meio de parede ou de tapume e destinada somente a fins industriais ou a depósito, não podendo servir de habitação. De acordo com a norma, essa é a definição de:
- Agalpão
- Barmazém
- Cdespensa
- Dcasa-forte