Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Sapezal (Mato Grosso) — SELECON 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Sapezal (Mato Grosso)
- Código
- qg361265
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Sapezal - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Obras e Posturas - Edital 1/
De acordo com o Código de Obras do Município de Sapezal, a tolerância máxima para violação dos valores mínimos da soma das áreas dos vãos de iluminação e ventilação, para fins de emissão do Habite-se, é de:
- A5%
- B10%
- C15%
- D20%