De acordo com Padoveze (2018), os Princípios de Contabilidade são as regras em que se assenta toda a estrutura teórica para a escrituração e análise contábil. O registro das despesas e receitas no momento de sua ocorrência, independentemente de seu pagamento ou recebimento, é o que preceitua o Princípio:
Ada Entidade
Bda Competência
Cdo Custo como Base de Valor
Ddo Denominador Comum Monetário
Revelar gabarito e comentário▾
GabaritoB — da Competência
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Princípios de Contabilidade
Gabarito: letra B. O princípio que determina o registro das receitas e despesas no momento de sua ocorrência, independentemente do recebimento ou pagamento, é o Princípio da Competência — também conhecido como Regime de Competência. Esse conceito é basilar na Contabilidade e está previsto na Resolução CFC nº 750/93 (e sua atualização, a NBC TG Estrutura Conceitual).
A banca testa o conhecimento dos princípios contábeis fundamentais. Cada alternativa corresponde a um princípio, e o enunciado descreve exatamente a essência da competência.
Princípios de Contabilidade: Entidade (Autonomia patrimonial, Patrimônio ≠ sócios); Competência (GABARITO) (Receitas e despesas no fato gerador, Independe de pagamento/recebimento); Custo como Base de Valor (Ativo pelo valor de aquisição, Passivo pelo valor de entrada); Denominador Comum Monetário (Moeda como denominador, Poder de compra estável)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O Princípio da Entidade trata da autonomia patrimonial: o patrimônio da entidade não se confunde com o dos sócios. Não tem relação com o momento de reconhecimento de receitas e despesas.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O Princípio da Competência estabelece que os efeitos das transações devem ser reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento. Ou seja, a receita é reconhecida quando ocorre o fato gerador (entrega do bem ou serviço), e a despesa quando incorrida, mesmo que o fluxo de caixa ocorra em outro momento. É exatamente o que o enunciado descreve.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O Princípio do Custo como Base de Valor (ou Custo Histórico) determina que os ativos sejam registrados pelo valor de aquisição, e os passivos pelo valor de entrada. Não trata do reconhecimento temporal de receitas e despesas.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O Princípio do Denominador Comum Monetário (ou Estabilidade Monetária) pressupõe que a moeda é o denominador comum para expressar o valor dos itens patrimoniais, e que seu poder de compra é relativamente estável (ou se utiliza de correção monetária). Não se relaciona com o momento do registro contábil.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre princípios. O aluno pode lembrar de "Competência" mas trocar por "entidade" ou "custo histórico". A chave é associar a frase "independentemente de seu pagamento ou recebimento" diretamente ao regime de competência.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)