Questão de Direito Civil — Parte Geral — SELECON 2024
Direito CivilParte Geral
- Código
- qg361313
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Sapezal - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Enna e Borsippa querem constituir pessoa jurídica de direito privado regulada pelas normas do Código Civil. Nos termos das normas pertinentes, a existência legal dessas pessoas jurídicas, constantes do Estatuto Civil, inicia-se com a:
- Aformulação dos estatutos de constituição
- Bassinatura da ata de instituição da pessoa
- Cinscrição do ato constitutivo no respectivo registro
- Dcertificação dos contratos por cartório reconhecido pelo Estado