Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Atos Processuais — SELECON 2024
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Atos Processuais
- Código
- qg361316
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Sapezal - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Erix litiga com Apsu em processo de natureza cível. Após o decurso do tempo necessário à instrução do processo, houve prolação de sentença, julgando o mérito da causa apresentada. Nos termos do Código de Processo Civil, constitui norma fundamental o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade:
- Acautelar
- Bsatisfativa
- Cpreventiva
- Dprocrastinatória