Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg361481
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Sapezal - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
Conforme o artigo 15 da Lei n.º 8.069/90, a criança e o adolescente “têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. No artigo 16, o direito à liberdade de expressão:
- Aé contemplado como direito à “opinião e expressão”
- Bé citado como subjugado à opinião dos pais ou responsáveis
- Csomente é considerado em júri formal com auxílio de psicólogos
- Dnão é contemplado, pois crianças e adolescentes tendem a fantasiar