Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg361600
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Sapezal - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Desenvolvimento Infantil
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica:
- Aaos 3 (três) anos de idade
- Ba partir dos 6 (seis) meses de vida
- Cao completar 6 (seis) anos de idade
- Da partir dos 4 (quatro) anos de idade