Questão de Turismo — Legislação Específica de Turismo — SELECON 2024
TurismoLegislação Específica de Turismo
- Código
- qg361652
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Sapezal - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Turismo
A legislação vigente que dispõe sobre a Política Nacional do Turismo, cujos capítulos englobam do fomento à atividade turística aos prestadores de serviços turísticos, como meios de hospedagem, agências de turismo, organizadores de eventos, dentre outros, é:
- Aa Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018
- Ba Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971
- Ca Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008
- Do Decreto nº 70.274, de 9 de março de 1972