Questão de Pedagogia — Temas Educacionais Pedagógicos — SELECON 2024
PedagogiaTemas Educacionais Pedagógicos
- Código
- qg361809
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de São Gonçalo - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Docente II
O cordão de fita com desenhos de girassóis foi instituído pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (nº 13.146) como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas, ficando estabelecido que o/a:
- Asua apresentação acelera a liberação de benefícios
- Bsua utilização dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência
- Co uso do símbolo é obrigatório e sua ausência prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei
- Dsua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei, tendo em vista que o uso não é obrigatório