Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg361855
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de São Gonçalo - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Orientador Educacional
O art. 214, da Constituição Federal de 1988, estabelece a criação do Plano Nacional de Educação, com duração de dez anos, para garantir a continuidade e o progresso da educação em seus vários níveis, etapas e modalidades, através de esforços coordenados dos governos em diferentes níveis federativos que, segundo o texto da lei, conduzam ao/à:
- Aerradicação do analfabetismo e bons resultados nas avaliações do SAEB
- Bmanutenção dos estudantes na escola e formação para o trabalho assalariado
- Cpromoção humanística, científica e tecnológica do país e universalização do atendimento escolar
- Destabelecimento de meta de aplicação de recursos privados em educação como proporção do Produto Interno Bruto (PIB)