Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg362283
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Água Boa - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Educador Físico/40H
Para o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), o Conselho Tutelar é um:
- Aórgão permanente e autônomo, jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente
- Bórgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente
- Cespaço ligado ao judiciário, com o objetivo de avaliar as condutas infracionais de crianças e adolescentes matriculados na educação básica
- Despaço ligado ao executivo federal, com o objetivo de promover uma seleção de melhores crianças e adolescentes em cada modalidade esportiva