Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência — SELECON 2024
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Código
- qg362811
- Banca
- SELECON
- Órgão
- SAD-MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
De acordo com a legislação vigente, o auxílio inclusão está destinado à pessoa com deficiência moderada ou grave, e seu valor corresponde ao percentual do Benefício de Prestação Continuada de:
- A100%
- B70%
- C50%
- D30%
- E25%