Questão de Enfermagem — Legislação em Saúde — SELECON 2024
EnfermagemLegislação em Saúde
- Código
- qg362886
- Banca
- SELECON
- Órgão
- SAD-MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Enfermeiro
A deficiência é compreendida como resultado da interação entre impedimentos, que são condições presentes nas funções e estruturas do corpo, e barreiras que podem ser urbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e na informação. Assim, a deficiência é compreendia pela experiência de obstrução do gozo pleno e efetivo na sociedade em igualdade de condições. Um importante marco legal para as pessoas com deficiência e a sociedade brasileira como um todo é a Lei Brasileira de Inclusão, cujo n.º é:
- A8080/1990
- B3142/1990
- C13256/2015
- D14256/2015
- E13146/2015