Questão de Direito Sanitário — Portarias do Ministério da Saúde — SELECON 2024
Direito SanitárioPortarias do Ministério da Saúde
- Código
- qg362908
- Banca
- SELECON
- Órgão
- SAD-MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro Clínico
O Pacto em Defesa do SUS consolida os compromissos entre seus gestores, garantindo que os princípios do Sistema Único de Saúde, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, sejam aplicados. É uma ação deste Pacto o/a:
- Aampliação e qualificação da estratégia de Saúde da Família nos grandes centros urbanos
- Bqualificação da dispensação e do acesso da população idosa ao sistema público de saúde
- Carticulação e promoção dos diversos programas de atividade física já existentes
- Dampliação e fortalecimento das relações com os movimentos da sociedade, especialmente os que defendem os direitos à saúde e cidadania
- Eestabelecimento de diálogo com setores específicos da sociedade, visando à menor interferência nas decisões relacionadas à saúde pública