Questão de Direito Constitucional — Teoria dos Direitos Fundamentais — SELECON 2024
Direito ConstitucionalTeoria dos Direitos Fundamentais
- Código
- qg364209
- Banca
- SELECON
- Órgão
- COREN-RR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Segundo a Constituição Federal de 1988, o direito que pertence aos autores de forma exclusiva para utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo um privilégio vitalício e ainda podendo ser transmitido aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar, denomina-se:
- Aautoral
- Bproteção à criação
- Cde propriedade industrial
- Dde propriedade de marcas