Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Rio Brilhante (Mato Grosso do Sul) — SELECON 2024
Legislação MunicipalLegislação do Município de Rio Brilhante (Mato Grosso do Sul)
- Código
- qg364353
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Câmara de Rio Brilhante - MS
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
As Sessões Solenes serão convocadas pelo Presidente da Câmara por iniciativa própria, para o fim específico que lhes for determinado. Essa determinação se aplica em especial para:
- Aas sessões de abertura do ano Legislativo
- Bas solenidades cívicas e oficiais
- Cas sessões de entrega de títulos honoríficos
- Das sessões não deliberativas
- Eas sessões comemorativas