Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — SELECON 2024
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg364692
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de São Gonçalo - RJ
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
De acordo com os marcos legais da educação brasileira, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena, em concordância com o princípio da consideração com a diversidade étnico-racial, nos estabelecimentos de ensino:
- Asuperior, públicos e privados
- Bintegral, exclusivamente, públicos e privados
- Cfundamental e de ensino médio, públicos e privados
- Dfundamental e de ensino médio públicos, exclusivamente