Questão de Direito Ambiental — Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica — UFMT 2024
Direito AmbientalDireito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica
- Código
- qg367080
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Campos de Júlio - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal Ambiental
Diariamente são lançados muitos poluentes no meio ambiente, causando poluição ambiental. A legislação ambiental define poluição ambiental como:
- AA transmissão de impurezas ou de elementos nocivos capazes de prejudicar a ação normal de um objeto, acima dos padrões ambientais.
- BA degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
- CQualquer lesão ao bem jurídico meio ambiente, causada por atividades ou condutas de pessoas físicas ou jurídicas.
- DAlterações negativas que causam prejuízo injusto a terceiro, gerando obrigação de ressarcimento.