Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — UFMT 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg367156
- Banca
- UFMT
- Órgão
- Prefeitura de Campos de Júlio - MT
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador Jurídico
Considere os seguintes serviços públicos:I. Abastecimento de água e esgotamento sanitárioII. Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidosIII. Drenagem e manejo de águas pluviais urbanasIV. Vigilância sanitária e epidemiológicaNos termos da redação atualizada da Lei n.º 11.445/2007, que dispõe sobre as diretrizes nacionais para o saneamento básico, são considerados serviços de saneamento básico, inclusive para fins de cobrança do usuário pela utilização e disponibilização, os serviços
- AI e II, apenas.
- BII, III e IV, apenas.
- CI, II e III, apenas.
- DIII e IV, apenas.