Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — UFRR 2024
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg369390
- Banca
- UFRR
- Órgão
- UFRR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico - Área Psiquiatria
João é servidor da Universidade Federal de Roraima (UFRR), onde trabalha como técnico administrativo há 12 anos. Recentemente, João apresentou sintomas graves que resultaram em sua internação por 20 dias. Durante esse período, ele recebeu tratamento médico e ficou impossibilitado de comparecer ao trabalho. Considerando que não há médico disponível no local onde João trabalha, sua esposa apresentou um atestado médico fornecido pelo hospital particular onde João foi internado.De acordo com a Lei nº 8.112/1990, e suas alterações, como deverá proceder a Universidade Federal de Roraima (UFRR)?
- AConceder a licença apenas se João apresentar um atestado médico fornecido pelo SUS.
- BNão conceder a licença, pois a inspeção médica deve ser sempre realizada no local de trabalho.
- CConceder a licença apenas se a inspeção médica for realizada na residência de João após a alta hospitalar.
- DConceder a licença com base em perícia médica, sem prejuízo da remuneração, aceitando o atestado passado por médico particular, já que não há médico no local onde João trabalha.
- ENão conceder a licença, pois atestados médicos particulares não são aceitos em nenhuma circunstância.