Questão de Direito Administrativo — Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 — UFRR 2024
Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Código
- qg369466
- Banca
- UFRR
- Órgão
- UFRR
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
Em relação aos institutos jurídicos de vacância, remoção e redistribuição, de acordo com a Lei nº 8.112/90, assinale a alternativa CORRETA:
- AA exoneração de cargo efetivo pode se dar ex officio.
- BA redistribuição é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.
- CA vacância do cargo público poderá decorrer de ascensão ou transferência.
- DA redistribuição prescinde de compatibilidade entre as atribuições do cargo do servidor e as finalidades institucionais do órgão ou entidade.
- ERemoção é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder.