Questão de Direito Administrativo — Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 — UFSM 2024
Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021
- Código
- qg369578
- Banca
- UFSM
- Órgão
- UFSM
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Biólogo
Com base, exclusivamente, no texto da lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999), associe as nomenclaturas da primeira coluna com as afirmativas destacadas na segunda coluna.(1) Impedimento(2) Suspeição(3) Órgão(4) Entidade(5) Consulta Pública(6) Audiência Pública( ) Unidade de atuação integrante da estrutura da Administração direta e da estrutura da Administração Indireta.( ) Antes da tomada de decisão, a juízo da autoridade, diante da relevância da questão, poderá ser realizada para debates sobre a matéria do processo.( ) Ocorre quando autoridade ou servidor tenha amizade íntima ou inimizade notória com algum dos interessados ou com os respectivos cônjuges, companheiros, parentes e afins até o terceiro grau.( ) Unidade de atuação dotada de personalidade jurídica.( ) Ocorre quanto a servidor ou autoridade, em processo administrativo, quando seu cônjuge tenha participado como perito, testemunha ou representante.( ) Quando a matéria de processo envolver assunto de interesse geral, o órgão poderá utilizá-la, mediante despacho motivado, visando a manifestação de terceiros, antes da decisão do pedido.A sequência correta é
- A4 – 5 – 1 – 3 – 2 – 6.
- B3 – 6 – 2 – 4 – 1 – 5.
- C4 – 5 – 2 – 3 – 1 – 6.
- D3 – 6 – 1 – 4 – 2 – 5.
- E4 – 1 – 6 – 3 – 2 – 5.