Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — UNIFIMES 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg371910
- Banca
- UNIFIMES
- Órgão
- Prefeitura de Portelândia - GO
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Higiene e Postura
É proibido deixar no solo qualquer resíduo sólido ou líquido, inclusive dejetos, sem permissão da autoridade sanitária, quer se trate de propriedade pública ou privada. Sobre esse aspecto de contaminação ambiental por meio do lixo, marque a alternativa incorreta.
- AA autoridade sanitária deverá aprovar os projetos de destino do lixo, fiscalizando a sua execução, operação e manutenção
- BO solo não poderá ser utilizado para destino de resíduos sólidos (lixo), mesmo que sua disposição seja feita por meio de aterros sanitários.
- CNa execução e operação dos aterros sanitários, devem ser tomadas medidas adequadas visando a proteção do lençol de água subterrâneo, ou de qualquer manancial, a juízo da autoridade sanitária.
- DNão é permitido o depósito final de lixo em aterros sanitários, quando estes não dispuserem de mecanismos apropriados de drenagem e tratamento do percolado e de coleta de gases produzidos no aterro.
- EA disposição no solo de resíduos sólidos e líquidos, que contenham substâncias tóxicas, venenosas, radioativas, inflamáveis, explosivas ou incômodas, só será permitida após aprovação prévia, pela autoridade sanitária, das medidas que ela determinar.