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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNIVALI 2024

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg372841
Banca
UNIVALI
Órgão
Prefeitura de Itajaí - SC
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Professor Educação Física
A Lei nº 13.005/2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE), estabeleceu metas e estratégias que impactam diretamente a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB). Uma das mudanças significativas diz respeito à obrigatoriedade e gratuidade da educação básica. Com base nessas alterações, qual das seguintes afirmações está correta?
  1. AA educação infantil deixou de ser considerada etapa da educação básica, segundo as alterações na LDB.
  2. Bensino médio permanece como etapa não obrigatória, sendo opcional para os estudantes que concluírem o ensino fundamental.
  3. CA educação básica passou a ser obrigatória e gratuita dos 6 aos 14 anos de idade, abrangendo apenas o ensino fundamental.
  4. DA educação básica obrigatória e gratuita compreende dos 4 aos 17 anos de idade, incluindo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
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GabaritoD — A educação básica obrigatória e gratuita compreende dos 4 aos 17 anos de idade, incluindo a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

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