Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 — UPENET/IAUPE 2024
Direito Administrativo›Licitações e Lei nº 14.133 de 2021
Código
qg380865
Banca
UPENET/IAUPE
Órgão
Câmara de Tabira - PE
Ano
2024
Nível
Superior
Cargo
Técnico em Controle Interno
“O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:”Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.
APreparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal; de homologação.
BDe divulgação do edital de licitação; preparatória; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal; de homologação.
CPreparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de habilitação; recursal; de julgamento; de homologação.
DDe divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; preparatória; de julgamento; de habilitação; recursal; de homologação.
EPreparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; recursal; de habilitação; de homologação.
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GabaritoA — Preparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal; de homologação.
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Fases da Licitação na Lei 14.133/2021
Gabarito: letra A. O art. 17 da Lei 14.133/2021 estabelece, em sequência obrigatória, as fases: preparatória, divulgação do edital, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, recursal e homologação. A alternativa A reproduz exatamente essa ordem.
Art. 17Lei-14133
Lei 14.133/2021: Art. 17 — "O processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:
I — preparatória;
II — de divulgação do edital de licitação;
III — de apresentação de propostas e lances, quando for o caso;
IV — de julgamento;
V — de habilitação;
VI — recursal;
VII — de homologação."
A banca cobra a literalidade do dispositivo, sem qualquer inversão ou exceção (a inversão de fases prevista no §1º não altera a sequência padrão cobrada).
Inicia com divulgação do edital antes da fase preparatória. A preparatória é a primeira fase (inciso I).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Apresenta habilitação antes de julgamento, quando o correto é julgamento (IV) antes de habilitação (V). Também coloca recursal antes de julgamento, o que inverte a ordem.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Inicia com divulgação, depois propostas/lances, e só então a preparatória. A preparatória é a primeira, não a terceira.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Coloca recursal antes de habilitação. A ordem correta é habilitação (V) antes de recursal (VI).
PEGA ESSA DICA!
COCOTOCOLE
Modalidades de licitação: COncorrência; COnvite; TOmada de preços; COncurso; LEilão
— Direito Administrativo — Modalidades de Licitação