Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — UPENET/IAUPE 2024
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- qg381632
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Olinda - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Engenheiro
Segundo a Lei 9.605/98, matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida: sofrerá Pena – detenção de
- A6 meses a 1 ano.
- B1 ano a 3 anos.
- C2 anos a 3 anos.
- D3 anos a 4 anos.
- E4 anos a 6 anos.