Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — UPENET/IAUPE 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg381714
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Olinda - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente
Com base no Decreto-Lei nº 221/1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca, assinale a alternativa CORRETA em relação às áreas de pesca.
- AA pesca é livremente permitida em qualquer área de água doce ou salgada no território nacional.
- BÁreas de reprodução e criadouros de peixes podem ser livremente utilizadas para a pesca, desde que seja utilizada vara de pescar.
- CA pesca em áreas de proteção ambiental é sempre proibida, independentemente da espécie a ser capturada.
- DA pesca em áreas de domínio privado é permitida sem a necessidade de autorização do proprietário.
- EA pesca pode ser proibida em determinadas áreas e períodos, visando à proteção dos recursos pesqueiros.