Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — UPENET/IAUPE 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg381715
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Olinda - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Fiscal de Controle Urbano e Meio Ambiente
Com base na Lei Federal nº 5.197/1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, assinale a alternativa CORRETA.
- AÉ permitido o comércio de animais silvestres criados em cativeiro, desde que devidamente registrados.
- BA caça esportiva é permitida em todas as unidades de conservação.
- CA fauna silvestre pertence aos seus capturadores, desde que sejam utilizados métodos de captura permitidos por lei.
- DA posse de animais silvestres nativos é permitida a qualquer cidadão, desde que comprove a origem legal do animal.
- EA introdução de espécies exóticas no Brasil é livre, desde que não haja risco para a fauna nativa.