Questão de Direito Notarial e Registral — Registro Civil de Pessoas Naturais — UPENET/IAUPE 2024
Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais
- Código
- qg382304
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Olinda - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Sanitarista
Mulher de 43 anos, moradora de município com 800.000 habitantes, grávida de 34 semanas, busca a maternidade em trabalho de parto e seu bebê nasce morto com peso de 1.500g. Nesse caso, como será feita a emissão da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e da Declaração de Óbito (DO)?
- AA equipe médica da maternidade responsável pela assistência ao parto fará a emissão da DNV e da DO.
- BA mulher deve procurar o cartório com o pai da criança e mais 2 testemunhas maiores de idade para comprovação da gravidez e do parto e fazer o registro do nascimento e do óbito.
- CNão será emitida a DNV, apenas será emitida a DO.
- DNão será emitida a DNV nem a DO, em virtude de a idade gestacional ser inferior a 40 semanas.
- ENão será emitida a DNV nem a DO, em virtude de o peso do bebê ser inferior a 2.500g.