Questão de Direito Administrativo — Bens Públicos na Administração Pública — UPENET/IAUPE 2024
Direito AdministrativoBens Públicos na Administração Pública
- Código
- qg382444
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Olinda - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Superior
- Cargo
- Técnico de Nível Superior
Em relação aos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
- AAs ilhas fluviais e lacustres não pertencentes à União são bens dos Estados.
- BOs bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. Contudo, nos termos da lei, os bens públicos dominicais podem ser alienados.
- CAs terras tradicionalmente ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos são bens da União.
- DAs terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União.
- EOs bens públicos não estão sujeitos a usucapião.