Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — UPENET/IAUPE 2024
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- qg382527
- Banca
- UPENET/IAUPE
- Órgão
- Prefeitura de Olinda - PE
- Ano
- 2024
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Saneamento
Qual das alternativas abaixo representa uma característica do Novo Marco Legal do Saneamento, estabelecido pela Lei Federal nº 14.026/2020, que visa garantir até 31 de dezembro de 2033 o acesso a água potável para 99% da população e a coleta e tratamento de esgoto para 90% da população?
- AA universalização do acesso à energia elétrica.
- BA eliminação total da cobrança por serviços de saneamento.
- CO incentivo à participação do setor privado na gestão dos serviços de saneamento.
- DA proibição da construção de novas estações de tratamento de água.
- EA exclusão de metas de melhoria na qualidade da água.